PRIMEIRA PARTE
COMO AS POLÍTICAS DE ESTÍMULO A DEMANDA AGREGADA INTENSIFICAM OS IMPACTOS ECOLÓGICOS EM TODO SISTEMA DE GAIA
De acordo com Silva (1996) [1], mediante os fenômenos ocorridos na década de 1930, por ocasião da quebra da bolsa de Nova Iorque, Keynes se afasta da ortodoxia, criticando a Lei de Say[2], e segue em direção a construir os fundamentos teóricos que legitimassem a ação estatal na economia, com o intuito de elevar a produção e emprego.
[1] Introdução à Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda
[2] De acordo com Sandroni (2000) conhecida também como A lei dos mercados, estabelece que a oferta cria sua própria demanda, impossibilitando uma crise geral de superprodução. O equilíbrio econômico ocorre quando a soma dos valores de produção de todas as mercadorias é igual à soma dos valores dos valores de todas as mercadorias compradas. Ao ser criado um produto está ao mesmo tempo abrindo um mercado para outro produto do mesmo valor. Sendo assim, a economia capitalista seria auto-ajustável.
Fonte: Dornbusch e Fischer, (2002, p.29)
A dinâmica ocorre de forma que, se os empresários percebem oportunidades de realizarem seus lucros, contratam fatores de produção e ofertam bens e serviços no mercado, em resposta a uma demanda por parte dos consumidores. A oferta é feita, então, mediante a expectativa dos empresários terem no futuro suas receitas realizadas. Quando os empresários vendem todos os seus produtos e a demanda é satisfeita, diz-se que houve equilíbrio entre oferta e demanda agregada. No gráfico 01 este ponto é representado pelo ponto E.
Se a Demanda Agregada (DA) for menor que a Oferta Agregada (OA), ou seja, se a procura por bens for menor do que o que está sendo ofertado no mercado, os empresários farão a revisão de suas expectativas quanto a rendimentos e lucros futuros, reduzindo seus estoques e demitindo funcionários, ofertando assim uma quantidade menor de bens e serviços até que a economia encontre um novo equilíbrio. Este cenário é representado no gráfico 01 pela variação de Y para Y1 ou o ponto E1 . Caso o contrário ocorra, se a demanda agregada for maior que a oferta agregada, os empresários revisarão seus projetos de investimento, elevando o volume de investimentos e de emprego. A economia tenderá a deslocar-se para o ponto E2, representado pela variação de Y para Y2. Este ponto é denominado ponto de pleno emprego ou ponto de demanda efetiva.
Entretanto, para Keynes (1996), o pleno emprego trata-se de um caso particular, ocorrendo muito raramente e o equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada abaixo do pleno emprego é o caso geral, que ocorre comumente. Desta forma, Keynes, ao criticar a lei de Say, critica, então, os postulados clássicos que presumem o pleno emprego dos fatores de produção, bem como a hipótese de que existiriam apenas duas formas de desemprego, o voluntário ou o friccional, propondo o conceito de desemprego involuntário, onde,
no caso de uma ligeira elevação dos bens de consumo de assalariados relativamente aos salários nominais, tanto a oferta agregada de mão de obra disposta a trabalhar pelo salário nominal corrente quanto a procura agregada da mesma ao dito salário são maiores que o volume de emprego existente. (KEYNES, 1996, p. 53).
De acordo com Keynes (1996), quando a renda agregada aumenta, aumenta também o consumo, mas não tanto quanto a renda. Isto quer dizer que, os agentes, donos dos fatores de produção (terra, trabalho e capital), resolvem poupar parte de seus rendimentos (aluguéis, lucros e salários). Tal fenômeno ocorre devido ao fato de que, em certos momentos, as famílias, detentoras dos fatores de produção, logo da renda, optam por poupar parte de seus rendimentos.
Quando os agentes optam pela poupança, abstendo-se do consumo, é gerado um problema denominado insuficiência de demanda ou conhecido também pelo problema da realização, onde justamente devido a aumentos na poupança, os empresários, por sua vez, deixam de realizar parte das receitas esperadas e têm suas margens de lucros reduzidas. Sendo assim, reagem reduzindo seus estoques, minorando a produção e efetuando demissões. A curva de demanda agregada migra para a esquerda, representada pelo ponto E1 no gráfico 01 e tem início um período recessivo no ciclo econômico com um nível maior de desemprego.
Já Hunt (1987) descreve esta mesma dinâmica como um fluxo circular, de tal forma que, num determinado período, todo o valor gasto na produção é igual ao valor da renda, pois os empresários, ao produzirem, contratam os fatores de produção, pagando às famílias salários, lucros, juros e aluguéis. Aos donos dos fatores de produção, os custos de produção são denominados renda, com os quais adquirem bens e serviços. Conclui-se, então, que o valor agregado da renda é igual ao valor agregado do produto. Sendo assim, há um fluxo circular que vai das famílias para as empresas na forma de pagamento por bens e serviços e das empresas para as famílias na forma de rendimentos.
No entanto, este processo, de acordo Hunt (1987), no momento em que o fluxo monetário vai das famílias para as empresas, pode ser interrompido por meio de vazamentos, a saber, pagamentos a produtos importados, pagamentos de tributos ou por meio de poupança realizada pelas famílias. Estes vazamentos no fluxo de renda e gastos afetam as expectativas dos empresários, reduzindo os níveis de investimento, de emprego e crescimento econômico, migrando o equilíbrio entre as curvas de oferta e demanda agregada, ou seja, da economia para um ponto abaixo do pleno emprego. Neste contexto de recessão e desemprego surge o governo, que por meio de políticas econômicas, tais como incremento nos gastos do governo, políticas de exportação e redução na taxa de juros, visa a reduzir estes vazamentos reduzindo a propensão a poupar.
Desta forma, a teoria keynesiana legitima a ação, a intervenção do Estado na economia, com o intuito de alterar as expectativas dos agentes (consumidores e empresários), de forma a conduzi-la para um nível próximo ao pleno emprego. O Estado se utiliza de duas ferramentas a) política fiscal expansionista e b) política monetária expansionista. No primeiro caso, o Estado, se utilizando de uma política fiscal pode a) elevar os gastos do governo; b) elevar os investimentos; e c) realizar política tributária.
No âmbito dos gastos do governo e dos investimentos, o faz mediante financiamento de obras públicas tais como, gastos militares, construção civil, construção de estádios, hospitais, escolas, universidades e por meio da concessão de subsídios, dentre outros. Esta característica provedora do Estado tem como efeito a elevação dos níveis de emprego, dos salários, da renda disponível, do consumo e, por fim, a alteração das expectativas dos empresários, incentivando estes a retomarem seus projetos de investimentos, elevando num ciclo virtuoso os níveis de emprego, que conduzem teoricamente a economia ao nível de pleno emprego.
No âmbito da política monetária o mesmo objetivo é perseguido, ou seja, o de alterar as expectativas dos empresários quanto a retornos futuros. Para tanto, o governo pode reduzir a) as taxas de juros; b) as taxas de redescontos; c) as taxas de desconto compulsório; e, ainda d) comprar títulos em operações de mercado aberto. Esse grupo de medidas possui um efeito expansivo sobre a demanda agregada, uma vez que, ao reduzir as taxas de juros, o governo estimula a propensão a investir e eleva os investimentos. Isto decorre do fato de o empresário, ao comparar os retornos entre investimentos no setor produtivo e aplicações no setor especulativo, verificar a taxa de atratividade, a Eficiência Marginal do Capital (EMK) de um investimento frente às taxas de juros no mercado. E, ao estabelecer qual seria mais lucrativo, ele faz seus desembolsos.
Já as reduções nas taxas de desconto compulsório, de redesconto interbancário e compra de títulos, tendem a elevar o volume de moeda circulando em determinada economia. Com tais políticas, logo com maior quantidade de moeda em circulação, o efeito é o aumento positivo sobre os níveis de consumo, alterando as expectativas de rendimentos dos empresários e, desta forma, concorrendo para a condução da economia ao pleno emprego.
A fundamentação teórica keynesiana fora amplamente utilizada a partir da década de 1930, mais intensamente a partir de 1945, consistindo em fórmula decisiva para escapar à Grande Depressão, gerando crescimento econômico industrial sem precedentes em várias economias. Um caso notável de aplicação da teoria keynesiana fora o Welfare State nos E.U.A., o Estado de bem–estar social onde o governo primou pela concessão de créditos, pelo elevado volume de gastos militares e por intensa industrialização.
Hunt (1987) afirma que, entre 1947 até meados dos anos 70, os gastos militares do governo norte-americano se situaram em torno de US$ 2 trilhões. Estimativas que levam em consideração o efeito do multiplicador de gastos, e, dentre estas, as mais elevadas indicam que em 1947 os gastos militares representaram 30,5% da demanda agregada e em 1971 responderam por 27,8%. No âmbito do endividamento, o desempenho da economia norte-americana depois da guerra é devido a este endividamento, e representou, em relação às famílias, 65% em 1955, variando para 93% em 1974. Já em relação às empresas, o endividamento variou de US$ 400 bilhões em 1946 para US$ 2.500 bilhões em 1974.
Já no Brasil, dadas as suas especificidades, as políticas de caráter keynesiano, primaram pelo elevado volume de gastos do governo na industrialização, principalmente a partir da década de 1950 por meio de vários planos de crescimento industriais, voltados para a indústria de base, setores energéticos, infra-estrutura, automobilística e siderúrgicas, bem como as políticas voltadas para a expansão agrícola, conhecida como revolução verde, por meio de concessões de créditos e subsídios.
Devido aos intensos estímulos à demanda agregada, logo a conseqüente utilização de recursos naturais, conclui-se que o sistema capitalista pode ser tratado como um sistema aberto, em que os pressupostos da teoria keynesiana geram efeitos deletérios sobre o meio, devido à intensa atividade industrial. Em outros termos, devido ao processamento de recursos naturais (fontes de sintropia positiva) e eliminação de externalidades, oriundas da atividade industrial, onde variações nos níveis de investimentos e consumo geram, por seu turno, elevação na extração de recursos naturais, que, decorrentes do processamento destes recursos no interior do sistema capitalista, geram externalidades negativas no meio-ambiente.
A caracterização do sistema capitalista como um sistema aberto ficará evidente no próximo capitulo, onde será apresentada a Teoria das Estruturas Dissipativas enquanto própria para descrever sistemas abertos e dinâmicos, comumente encontrados na natureza. Serão apresentadas também características do sistema capitalista que o fazem possível de ser tratado pela referida teoria para explicar as interações entre sistema econômico e meio-ambiente.
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